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eSocial deverá aumentar a Segurança no Trabalho, diz auditor-fiscal do Ministério do Trabalho
Em: 06/02/2018 às 15:22h por Assessoria de Comunicação - Sistema Fiemt

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“O eSocial deverá aumentar a Segurança no Trabalho e, consequentemente, reduzir o número de acidentes. Isso se dará em razão da obrigatoriedade do cumprimento da legislação trabalhista e previdenciária pelas empresas e a melhora do ambiente de negócios no Brasil. A ferramenta é real e não tem mais retorno”, disse o auditor-fiscal do Ministério do Trabalho, José Maia, nesta terça-feira (06/02), no seminário “Preparando as indústrias para o eSocial”. Realizado pelo Serviço Social da Indústria (Sesi-MT), o evento reuniu 250 pessoas em Cuiabá.

Para ele, a implantação do eSocial após sete anos é um marco importante. “Por muito tempo o projeto foi desacretitado. E este evento é importante, pois ratifica o que falamos desde o início: o eSocial iria acontecer. E ele vai alcançar todo o mundo do trabalho - estagiários, autônomos, empregados celetistas, cooperados. Isso vai mudar muito o perfil profissional de muitos que trabalham nas áreas de RH e SST. É um verdadeiro divisor de águas por ser o único caminho para se cumprir as obrigações”, afirma o coordenador do Grupo Especial de Trabalho para o Desenvolvimento do e-Social.

Integração das áreas

Segundo o advogado Orion Oliveira, que também palestrou no evento, o envio de informações eletrônicas pela área de Segurança e Saúde no Trabalho, obrigatórias a partir de janeiro de 2019, é o ponto revolucionário do eSocial. “O RH e o financeiro já estão habituados a prestar informações por meio eletrônico, enquanto a área de SST infelizmente ainda está na era do papel. Isso gera um impacto muito negativo, seja na percepção dos riscos ou na qualidade das informações geradas”, avalia ele, que atua como analista de Políticas Sociais em exercício na Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda.

Com a exigência de produzir melhores informações para conseguir cumprir o que o e-Social exige, a dica do advogado é que as áreas conversem entre si e os profissionais se qualifiquem. “Hoje as áreas são muito segregadas e isso dificulta a comunicação. Um grande problema que acontece, por exemplo, é o exame de mudança de função que não é informada ao técnico de segurança. Com o diálogo entre as áreas diminui-se a possibilidade das informações chegarem equivocadas ao eSocial. O segundo aspecto é estudar, pois a maioria das dúvidas são referentes a legislação e o projeto não tem novidade legislativa alguma, ele somente traz uma nova forma de prestar as informações”, conclui.

Engenheiro de Segurança no Trabalho da Coca-Cola em Mato Grosso, Sérgio Inoui, disse que o seminário acabou com alguns mitos sobre o eSocial. “A informação vem de maneira mais clara com o coordenador do grupo de trabalho da ferramenta e isso é muito importante, já que temos muita informação equivocada. Na Coca-Cola já trabalhamos com a reorganização das informações desde o ano passado. O recadastramento dos empregados já foi feito e a Segurança e Saúde no Trabalho desde outubro. Então, quando tivermos que enviar as informações, elas já estarão mais claras”, destaca.

A superintendente do Sesi-MT, Lélia Brun, destaca a atuação da instituição neste processo de implantação do eSocial. “Desde o ano passado o Sesi tem orientado as indústrias para a utilização da ferramenta que ainda gera muitas dúvidas no dia a dia. Temos certeza que, a cada ação, contribuímos para que os profissionais se sintam seguros para poder utilizar o eSocial. Além das palestras, o Sesi também conta com uma equipe especializada para prestar consultorias que atendam as necessidades especificas de cada indústria”.

O eSocial

O Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) tem sido implantado em etapas. Os primeiros a utilizarem o sistema foram os empregadores domésticos e desde o dia 8 de janeiro passou a ser obrigatório também para 14 mil empregadores, que têm faturamento superior a R$ 78 milhões/ano.

Confira as fotos aqui.

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